1. Notificação e procedimento para queixa de violação de direito autoral ou de propriedade intelectual

A Cursos Digital, Inc. respeita a propriedade intelectual de outros e leva a sério a proteção de direitos autorais e toda propriedade intelectual, e pedimos aos nossos instrutores, alunos e outros usuários de nosso site e nossos serviços (o “Site”) que façam a mesma coisa. Atividades desrespeitosas no Site ou por meio dele não serão toleradas.

A política de propriedade intelectual da Cursos Digitaldestina-se a (a) remover material que a Cursos Digital crê, de boa-fé, mediante notificação do detentor da propriedade intelectual ou de seu representante, estar violando a propriedade intelectual de um terceiro ao ser disponibilizado por meio do Site, e (b) remover qualquer Conteúdo Enviado publicado no Site por “infratores reincidentes”. A Cursos Digital considera um “infrator reincidente” qualquer Usuário que tenha carregado Conteúdo Enviado, no Site, e para o qual a Cursos Digital tenha recebido mais de dois pedidos de remoção de tal Conteúdo Enviado, em conformidade com o disposto na seção 512(c) do 17 U.S.C. A Cursos Digital tem, no entanto, poder para encerrar a conta de qualquer Usuário após o recebimento de uma única notificação de suposta violação ou mediante determinação da própria Cursos Digital.

2. Procedimento para reportar uma suposta violação.

Se você acredita que qualquer conteúdo disponibilizado no ou por meio do Site foi usado ou explorado de uma forma que infrinja o direito de propriedade intelectual que você possui ou controla, envie imediatamente uma “Notificação de Suposta Violação” contendo a seguinte informação ao Representante Designado identificado abaixo. Sua comunicação deve incluir substancialmente o seguinte:

  • Uma assinatura física ou eletrôncia de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) trabalho(s) que foi(ram) ou está(ão) sendo supostamente violado(s);
  • Identificação dos trabalhos ou materiais sendo violados, ou, se vários trabalhos forem englobados em uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos;
  • Identificação do material específico que está sendo supostamente violado ou alvo de atividade infratora e que deve ser removido ou ter o acesso a si desabilitado, juntamente com informações suficientes para que a Cursos Digital possa localizar o material;
  • Informações suficientes para que a Cursos Digital possa contatar você, como um endereço, número telefônico e, se disponível, um endereço de correio eletrônico pelo qual você possa ser contatado;
  • Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou pela lei; e
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

Você deve consultar seu próprio advogado e/ou consultar a seção 512 do 17 U.S.C. para confirmar suas obrigações em fornecer uma notificação válida de suposta violaçao.

3. Informações de contato do Representante Designado.

O Representante Designado da Cursos Digital para notificações de suposta violação pode ser contatado:

  • Via e-mail: copyright@cursos.digital

4. Contranotificação.

Se você receber uma notificação da Cursos Digital informando que o material disponibilizado por você no ou por meio do Site foi alvo de uma Notificação de Suposta Violação, você terá o direito de fornecer à Cursos Digital uma “Contranotificação”. Para ser válida, a Contranotificação deve estar por escrito, ser enviada ao Representante Designado da Empresa por meio de um dos métodos elencados acima e incluir essencialmente as seguintes informações:

  • Uma assinatura física ou eletrônica do assinante;
  • Identificação do material que foi removido ou teve o acesso desabilitado e a localização desse material antes de ser removido ou ter o acesso desabilitado;
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o assinante crê, de boa-fé, que o material foi removido ou desabilitado em consequência de engano ou de má identificação do material a ser removido ou desabilitado; e
  • Nome, endereço e telefone do assinante, e uma declaração de que o assinante concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado, ou, se o endereço do assinante estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual a Empresa possa ser encontrada, e de que o assinante aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação acima ou de um representante dessa pessoa.

A parte que envia a Contranotificação deve consultar um advogado ou a seção 512 do 17 U.S.C. para confirmar suas obrigações em fornecer uma contranotificação válida, segundo a Copyright Act (Lei de Direitos Autorais).

5. Notificações de suposta violação ou contranotificações falsas.

A Copyright Act determina que:

qualquer pessoa que, conscientemente, apresente declaração falsa, nos termos da [Seção 512 da Copyright Act (17 U.S.C. 512)], de que material ou atividade é violador, ou (2) de que material ou atividade foi removido ou desabilitado por engano ou má idenfificação, será responsável por quaisquer danos, inclusive por honorários e custos advocatícios, sofridos pelo suposto violador, por qualquer proprietário de direito autoral ou licenciador autorizado deste ou por um provedor de serviços que seja prejudicado por tal declaração falsa, como resultado de a [Cursos Digital] confiar em tal declaração falsa para remover ou desabilitar o acesso a material ou atividade supostamente violador, ou para substituir o material removido ou cessar a desabilitação de acesso a ele.

17 U.S.C. 512(f).

A Cursos Digital reserva-se o direito de exigir compensação de qualquer parte que envie notificação de suposta violação ou contranotificação em violação à lei.

Para evitar dúvidas, apenas avisos enviados sob o Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e os procedimentos previstos neste artigo devem ser enviados ao Representante Designado em copyright@cursos.digital ou ao endereço postal identificado acima. Quaisquer outros comentários, elogios, reclamações ou sugestões sobre a Cursos Digital, as operações do Site ou qualquer outro assunto devem ser enviados a info@cursos.digital.